Composição da Comissão 2025-2026

Presidente: KARINE ALENCAR PADUAM (MDB)       

Vice-Presidente: MANUEL FRANCELINO DA SILVA NETO (PL)          

Relator: MANOEL PEDRO DA SILVA (PSB)

Finalidades da Comissão:

ü  Compete à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, manifestar-se em todas as proposições que tramitem na Casa, quanto aos aspectos constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico, salvo expressa disposição em contrário deste Regimento.

ü  A Comissão de Legislação, Justiça e Redação se manifestará sempre em primeiro lugar sobre o mérito da proposição, assim entendida a colocação do assunto sob o prisma de sua conveniência, utilidade e oportunidade, nos seguintes casos:

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

Composição da Comissão 2025-2026

Presidente: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (PL)

Vice-Presidente: KARINE ALENCAR PADUAM (MDB)      

Relator: MANUEL FRANCELINO DA SILVA (PL)

Finalidades da Comissão:

ü  Compete a Comissão de Finanças e Orçamentos e Fiscalização opinar, obrigatoriamente, sobre todas as matérias de caráter financeiro e especialmente quanto ao mérito, quando for o caso de:

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Composição da Comissão 2025-2026

Presidente: GILDO ULIANA (PL)

Vice-Presidente: MANOEL PEDRO DA SILVA (PSB)

Relator: JOSÉ NILTON DE BRITO (MDB)

Finalidades da Comissão:

ü Compete a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, opinar obrigatoriamente, quanto ao mérito, sobre as seguintes matérias:

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Composição da Comissão 2025-2026

Presidente: KARINE ALENCAR PADUAM (MDB)

Vice Presidente: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (PL)

Relator: GILDO ULIANA (PL)

Finalidades da Comissão:

ü Compete à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, apreciar e manifestar-se obrigatoriamente quando ao mérito em todos os projetos e matérias que versem sobre: