SERVIÇOS PARA CIDADÃO - FUNÇÕES E COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DAS SESSÕES
Funcionamento das sessões
A Câmara se reunirá ordinariamente de
16 de fevereiro a 30 de junho e de 01 de agosto a 15 de dezembro, sendo que, de
01 de julho a 31 de julho e de 16 de dezembro a 15 de fevereiro será
considerado período de recesso parlamentar.
As sessões
da Câmara são as reuniões que a Câmara realiza, quando do seu funcionamento, e
poderão ser:
I
- Ordinárias;
II
- Extraordinárias;
III
- Solenes.
As SESSÕES
ORDINÁRIAS devendo ocorrer todas nas segundas-feiras, seguindo o calendário
das sessões (Resolução nº001/2025), iniciando-se às dezenove horas. Nas sessões
ordinárias os parlamentares deliberam sobre a ordem do dia, ou seja, a
pauta previamente designada para votação.
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS no período normal de funcionamento da Câmara serão
convocadas pelo Presidente da Câmara em sessão ou fora dela. As sessões
extraordinárias realizar-se-ão em qualquer dia da semana e a qualquer hora
inclusive domingos e feriados, ou após as sessões ordinárias. Na sessão
extraordinária a Câmara somente deliberará sobre matéria para a qual foi
convocada. A sessão extraordinária compor-se-á exclusivamente de Ordem do Dia,
que se cingirá a matéria objeto da convocação.
As SESSÕES
SOLENES realizar-se-ão a qualquer dia e hora para fim específico, sempre
relacionado com assuntos cívicos e culturais, comemorações ou homenagens
especiais, não havendo prefixação de sua duração e poderão realizar-se em
qualquer local seguro e acessível, a critério da Mesa Diretora. Nas sessões
solenes não haverá Expediente nem Ordem do Dia formal, dispensada a verificação
de presença.
TRANSMISSÃO DA SESSÃO AO VIVO
As Sessões da Câmara Municipal de Novo
Horizonte do Norte/MT são transmitidas em tempo real, por meio da página do Facebook
(https://www.facebook.com/camaranhn)
e YouTube (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresnhn7378)
Oficiais da Câmara. As sessões também ficam salvas (em vídeo) no perfil do
Youtube da Câmara e isso possibilita assisti-las a qualquer horário, mesmo após
o seu término e, estarão disponíveis para toda população.
Endereço / Atendimento
Av. Mestre Falcão, nº 329 - Centro - CEP: 78570-000 - Novo Horizonte do Norte - MT07:00 às 11:00
Informações de contato
66 98117-4859ouvidoria@camaranovohorizontedonorte.mt.gov.br